Barracas de praia em Saubara correm risco de demolição

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e a Advocacia Geral da União (AGU) entraram com uma ação contra o Município de Saubara e a Associação dos Barraqueiros do município (ABPMS) devido à ocupação irregular e desordenada da orla marítima por parte das barracas de praia.
Segundo os autores da ação civil pública, as barracas se encontram em terreno da União, sem a licença ambiental do órgão competente e em desacordo com as exigências legais de tutela do meio ambiente.
O MPF/BA e a AGU pedem à Justiça Federal a determinação de que o município retire as barracas construídas em áreas irregulares; não despache novas permissões para construção e funcionamento das barracas; tome medidas para paralisar a construção de outras barracas de praia e realize a limpeza e retirada de escombros acumulados no local.
Segundo Jair Sarmento de Souza, secretário de Turismo e Meio Ambiente de Saubara, a maioria das barracas terá que ser removida do local, e a questão da ocupação irregular da orla marítima do município está sobre apreciação da Gerência Regional do Patrimônio da União na Bahia (GRPU/BA).